Última atualização: fevereiro de 2026
Os termos seguintes constituem um acordo legal entre a onWebChat («onWebChat» ou «nós») e o utilizador («você») relativamente aos serviços prestados através do site ONWEBCHAT.COM. Leia atentamente os termos e condições antes de utilizar os nossos serviços. Ao clicar em «Aceito» ao completar o registo ou ao usar os nossos serviços, DECLARA A SUA ACEITAÇÃO E CONCORDA COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO, e confirma que está autorizado a atuar em nome do titular desta conta. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar os nossos serviços.
Reservamo-nos o direito de alterar, adicionar ou eliminar partes destes Termos de uso a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio.
Deve preencher o formulário de registo na página «Registar» para usar os serviços. Deve fornecer informações verdadeiras e precisas sobre si, conforme solicitado no formulário. Como parte do registo, deve indicar o seu endereço de email e uma palavra-passe. É responsável pela segurança da sua conta e palavra-passe e por todo o uso da conta. A onWebChat reserva-se o direito de recusar o registo ou cancelar uma conta, se apropriado.
Alguns dos nossos serviços são gratuitos, enquanto outros são prestados mediante uma taxa mensal (ou anual). A taxa varia conforme os serviços solicitados. Pode pedir-nos para mudar para um plano superior ou inferior; a taxa será ajustada em conformidade.
A onWebChat faz todos os esforços para garantir o acesso contínuo aos nossos serviços. No entanto, reconhece que pode haver momentos, planeados ou não, em que os serviços estarão indisponíveis. Informá-lo-emos sobre manutenções programadas. Apesar dos nossos esforços, a onWebChat não é responsável por qualquer perda resultante da indisponibilidade do serviço.
Devido à variedade de navegadores e versões, a onWebChat não garante que o chat seja exibido perfeitamente a todos os visitantes do seu site. Em alguns navegadores antigos, a janela de chat pode não funcionar corretamente. Não somos responsáveis se a janela não for exibida corretamente ou se a instalação alterar a exibição do seu site. O utilizador é responsável por garantir que o site funcione corretamente após a instalação.
Os Chatbots de IA utilizam Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLMs) de terceiros, incluindo a API GPT da OpenAI. Reconhece que os sistemas de IA podem produzir «alucinações» ou respostas que parecem factuais mas estão incorretas. A onWebChat não garante a exatidão, integridade ou fiabilidade do conteúdo gerado por IA. O utilizador, como «Operador», é responsável por monitorizar e verificar as respostas da IA aos seus visitantes.
A onWebChat declina toda a responsabilidade por perdas, reclamações, danos, penalizações ou custos derivados de respostas geradas por IA, incluindo respostas enganadoras, incompletas, ilegais ou incorretas. Continua exclusivamente responsável por decisões, ofertas, preços, compromissos contratuais ou comunicações feitas aos visitantes através do seu chatbot.
Obrigações de transparência da IA: Em conformidade com a Lei da IA da UE (2026), se ativar funcionalidades de IA, é o único responsável por garantir que os visitantes do seu site saibam que estão a interagir com um sistema de inteligência artificial. A onWebChat fornece as ferramentas para este aviso, mas a obrigação legal de garantir a transparência cabe-lhe a si.
Concorda em não utilizar os serviços para qualquer propósito que:
Não é permitido usar o nosso Chatbot de IA para:
Reservamo-nos o direito de rever as políticas de uso, incluindo o limite de conversas mensais (no plano gratuito) e os dias de conservação do histórico de chats. Os preços dos planos podem ser alterados a qualquer momento. Os preços válidos são sempre os indicados no site; os clientes pagantes serão notificados atempadamente por email sobre qualquer alteração.
Ao subscrever um plano pago (cartão de crédito ou PayPal): (i) declara estar autorizado a usar essa conta/cartão, e (ii) autoriza a onWebChat a cobrar automaticamente os custos associados ao seu plano (mensal ou anualmente) até que cancele a subscrição.
Os custos serão cobrados mesmo que a sua conta esteja ativa mas sem uso. Para deixar de ser cobrado, deve cancelar a subscrição antes do próximo ciclo de faturação. Se cancelar, manterá os benefícios do plano pago até ao fim do período já liquidado; depois, passará para o plano gratuito.
O uso não autorizado e/ou a revenda dos nossos serviços sem o consentimento prévio por escrito da onWebChat é expressamente proibido.
Encorajamos os utilizadores a testar o nosso serviço gratuitamente antes de subscreverem um plano pago. Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através do painel de controlo. Não há taxas de cancelamento, mas não oferecemos reembolsos proporcionais por períodos não utilizados. Se cancelar, o seu plano permanecerá ativo até ao fim do período de faturação atual.
Se gerir uma conta onWebChat em nome de um terceiro, ou se um terceiro usar o serviço através da sua conta, declara e garante que (i) está autorizado a atuar em seu nome e que o terceiro está vinculado a este acordo, e (ii) não partilhará informações de clientes com terceiros não autorizados.
Se acredita ter descoberto uma vulnerabilidade de segurança, consulte o nosso procedimento na Política de segurança. Nota: não temos um programa de recompensas por bugs (bug bounty) nem oferecemos compensação financeira.
Este acordo concede-lhe acesso aos serviços da onWebChat, mas não lhe fornece nenhuma licença de software. É estritamente proibido, direta ou indiretamente: fazer engenharia inversa, descompilar ou tentar extrair o código fonte, algoritmos ou dados dos nossos serviços. Não pode remover nem alterar informações dos serviços nem criar obras derivadas. A sua conta é de uso exclusivo da sua empresa; não tem o direito de partilhar ou revender os serviços a terceiros.
A onWebChat, onwebchat.com e os logótipos, marcas e nomes comerciais associados são propriedade exclusiva da onWebChat. Não pode usar as nossas marcas sem o nosso consentimento expresso por escrito.
A onWebChat reserva-se o direito de suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento se considerar que violou algum dos termos deste acordo.