Última atualização: fevereiro de 2026
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Reservamo-nos o direito de alterar, adicionar ou eliminar partes destes Termos de utilização a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio.
Para usar os nossos serviços, deve preencher o formulário de registo na página «Registo». Deve fornecer informações verdadeiras e precisas, conforme solicitado. Durante o registo, terá de indicar um endereço de e-mail e uma palavra-passe para a sua conta. É responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas na sua conta. A onWebChat reserva-se o direito de recusar o registo ou cancelar uma conta, se o considerar necessário.
Alguns dos nossos serviços são gratuitos, enquanto outros são prestados mediante uma taxa mensal ou anual. A taxa depende dos serviços que selecionar. Pode mudar para um plano superior ou inferior a qualquer momento, e a faturação será ajustada em conformidade.
A onWebChat faz todos os esforços para garantir o acesso contínuo aos nossos serviços. No entanto, o utilizador reconhece que pode haver momentos, planeados ou não, em que os serviços estarão indisponíveis. Informá-lo-emos antecipadamente sobre as manutenções programadas. Apesar dos nossos esforços, a onWebChat não é responsável por qualquer perda resultante da indisponibilidade do serviço.
Devido à variedade de navegadores e versões, a onWebChat não garante que o chat seja exibido perfeitamente a todos os visitantes do seu site. Em alguns navegadores antigos, a janela de chat pode não funcionar corretamente. Não somos responsáveis se a janela não for exibida corretamente ou se a instalação alterar a exibição do seu site. O utilizador é responsável por garantir que o site funcione corretamente após a instalação.
Os chatbots de IA utilizam Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLMs) de terceiros, incluindo a API GPT da OpenAI. Reconhece que os sistemas de IA podem produzir «alucinações» ou respostas que parecem factuais mas estão incorretas. A onWebChat não dá qualquer garantia quanto à exatidão, integridade ou fiabilidade do conteúdo gerado por IA. O utilizador, como «Operador», é responsável por monitorizar e verificar as respostas da IA aos seus visitantes.
A onWebChat declina toda a responsabilidade por perdas, reclamações, danos, penalizações ou custos derivados de respostas geradas por IA ou com elas relacionados, incluindo respostas enganadoras, incompletas, ilegais ou de outra forma incorretas. Continua a ser o único responsável por quaisquer decisões, declarações, ofertas, preços, compromissos contratuais ou comunicações feitas aos visitantes através do seu chatbot.
Obrigações de transparência da IA: Em conformidade com o Regulamento da IA da UE (2026), se ativar funcionalidades de IA, é o único responsável por garantir que os visitantes do seu site saibam que estão a interagir com um sistema de inteligência artificial. A onWebChat fornece as ferramentas para este aviso, mas a obrigação legal de garantir a transparência cabe-lhe a si.
Concorda em não utilizar os serviços para qualquer propósito que:
Não é permitido usar o nosso chatbot de IA para os seguintes fins:
Reservamo-nos o direito de rever as nossas políticas de utilização, incluindo os limites mensais de conversas (no plano gratuito) e o período de conservação do histórico de chat. Os preços dos planos podem ser alterados a qualquer momento. Os preços indicados no nosso site são sempre os preços em vigor; os clientes pagantes serão notificados antecipadamente por e-mail sobre qualquer alteração de preço.
Ao subscrever um plano pago (com cartão de crédito ou PayPal): (i) confirma que está autorizado a usar o método de pagamento escolhido, e (ii) autoriza a onWebChat a cobrar automaticamente nesse método de pagamento todas as taxas associadas à sua conta, de forma recorrente (mensal ou anualmente), até cancelar a subscrição.
As taxas de subscrição aplicam-se enquanto a sua conta estiver ativa, independentemente da utilização. Para evitar cobranças futuras, deve cancelar a subscrição antes do próximo ciclo de faturação. Após o cancelamento, o seu plano pago mantém-se ativo até ao fim do período já pago; depois, a sua conta passa para o plano gratuito.
O uso não autorizado e/ou a revenda dos nossos serviços sem o consentimento prévio por escrito da onWebChat é expressamente proibido.
Encorajamos os utilizadores a experimentar o nosso serviço gratuitamente antes de subscreverem um plano pago. Pode cancelar facilmente a sua subscrição a qualquer momento no seu painel. Não há taxas de cancelamento, mas não oferecemos reembolsos proporcionais pelo tempo não utilizado. Se cancelar, o seu plano permanece ativo até ao fim do ciclo de faturação atual e depois passa para o plano gratuito.
Se gerir uma conta onWebChat em nome de um terceiro, ou se um terceiro usar o serviço através da sua conta, declara e garante que (i) está autorizado a atuar em nome desse terceiro e a vinculá-lo a este acordo, e (ii) não partilhará dados de clientes com terceiros não autorizados.
Se acredita ter descoberto uma vulnerabilidade de segurança, consulte o nosso procedimento na Política de segurança. Nota: não temos um programa de recompensas por bugs (bug bounty) nem oferecemos compensação financeira.
Este acordo concede-lhe acesso aos serviços da onWebChat, mas não lhe fornece nenhuma licença de software. É estritamente proibido, direta ou indiretamente: fazer engenharia inversa, descompilar ou tentar descobrir o código-fonte, os algoritmos ou os dados subjacentes dos nossos serviços. Não pode remover nem alterar informações dos serviços nem criar obras derivadas. A sua conta é de uso exclusivo da sua empresa; não pode partilhar nem revender os serviços a terceiros.
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