Termos de uso

Última atualização: fevereiro de 2026

Introdução

Estes Termos de uso constituem um acordo legal entre o onWebChat (“onWebChat” ou “nós”) e o usuário (“você”) em relação aos serviços prestados por meio do site ONWEBCHAT.COM. Leia atentamente estes termos antes de usar nossos serviços. Ao clicar em “Aceito” durante o cadastro ou ao usar nossos serviços, VOCÊ DECLARA SUA ACEITAÇÃO E CONCORDA COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO, e confirma que está autorizado a atuar em nome do titular da conta. Se não concordar com estes termos, não use nossos serviços.

Reservamo-nos o direito de alterar, adicionar ou excluir partes destes Termos de uso a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio.

Serviços

Para usar nossos serviços, você deve preencher o formulário de cadastro na página “Cadastro”. Você deve fornecer informações verdadeiras e precisas, conforme solicitado. Durante o cadastro, será necessário informar um endereço de e-mail e uma senha para sua conta. Você é responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas nela. O onWebChat se reserva o direito de recusar o cadastro ou cancelar uma conta, se julgar necessário.

Alguns dos nossos serviços são gratuitos, enquanto outros são prestados mediante uma taxa mensal ou anual. A taxa depende dos serviços que você selecionar. Você pode mudar para um plano superior ou inferior a qualquer momento, e o faturamento será ajustado de acordo.

O onWebChat faz todos os esforços para garantir o acesso contínuo aos nossos serviços. No entanto, você reconhece que pode haver momentos, planejados ou não, em que os serviços estarão indisponíveis. Avisaremos você com antecedência sobre as manutenções programadas. Apesar dos nossos esforços, o onWebChat não se responsabiliza por qualquer perda resultante da indisponibilidade do serviço.

Devido à variedade de navegadores e versões, o onWebChat não garante que o chat seja exibido perfeitamente a todos os visitantes do seu site. Em alguns navegadores antigos, a janela de chat pode não funcionar corretamente. Não nos responsabilizamos se a janela não for exibida corretamente ou se a instalação alterar a exibição do seu site. Você é responsável por garantir que o site funcione corretamente após a instalação.

Serviços de IA e exatidão

Os chatbots de IA usam Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLMs) de terceiros, incluindo a API GPT da OpenAI. Você reconhece que os sistemas de IA podem produzir “alucinações” ou respostas que parecem factuais, mas estão incorretas. O onWebChat não dá nenhuma garantia quanto à precisão, integridade ou confiabilidade do conteúdo gerado por IA. Você, como “Operador”, é responsável por monitorar e verificar as respostas da IA aos seus visitantes.

O onWebChat se isenta de toda responsabilidade por perdas, reclamações, danos, penalidades ou custos derivados de respostas geradas por IA ou relacionados a elas, incluindo respostas enganosas, incompletas, ilegais ou de outra forma incorretas. Você continua sendo o único responsável por quaisquer decisões, declarações, ofertas, preços, compromissos contratuais ou comunicações feitas aos visitantes por meio do seu chatbot.

Obrigações de transparência da IA: Em conformidade com o Regulamento de IA da UE (2026), se você ativar funcionalidades de IA, é o único responsável por garantir que os visitantes do seu site saibam que estão interagindo com um sistema de inteligência artificial. O onWebChat fornece as ferramentas para esse aviso, mas a obrigação legal de garantir a transparência é sua.

Limitações e restrições

Você concorda em não usar os serviços para nenhuma finalidade que:

1. Viole quaisquer leis locais, regionais ou nacionais aplicáveis.
2. Seja difamatória, blasfema, pornográfica, ou incite o ódio, o crime, o terrorismo ou qualquer outra infração.
3. Seja enganosa, por exemplo, fazendo-se passar por outra pessoa.
4. Viole direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Não é permitido usar nosso chatbot de IA para as seguintes finalidades:

1. Atividades ilegais ou ações que explorem ou prejudiquem menores.
2. Gerar conteúdo de ódio, assédio ou violência dirigido a indivíduos ou grupos com base em sua identidade, ou que promova a violência.
3. Criar malware ou código projetado para interromper ou danificar sistemas de computador.
4. Atividades com alto risco de dano físico, incluindo desenvolvimento de armas ou gerenciamento de infraestruturas críticas.
5. Gerar conteúdo que promova automutilação, transtornos alimentares ou atos de violência.
6. Atividades com alto risco de dano econômico, como marketing multinível, ou decisões automatizadas de elegibilidade para crédito ou benefícios públicos.
7. Atividades fraudulentas ou enganosas, incluindo golpes, avaliações falsas ou desinformação.
8. Produzir conteúdo adulto destinado à excitação sexual (exceto educação sexual e bem-estar).
9. Campanhas políticas ou atividades de lobby, incluindo gerar materiais de campanha ou criar produtos para fins políticos.
10. Violar a privacidade das pessoas, incluindo monitorar pessoas sem o consentimento delas ou coletar ou divulgar ilegalmente dados pessoais.
11. Exercer ilegalmente a advocacia, prestar aconselhamento jurídico ou financeiro personalizado sem revisão por um profissional qualificado, ou fornecer diagnósticos médicos ou instruções de tratamento.
12. Criar ou distribuir deepfakes, notícias falsas ou outra desinformação destinada a enganar ou manipular pessoas ou o público.
13. Usar o chatbot de IA para categorização biométrica, criação de perfis biométricos ou classificação social (social scoring) de pessoas com base em comportamento, traços pessoais ou características inferidas.

Observe que nosso chatbot de IA não foi projetado para prestar aconselhamento jurídico, financeiro ou médico e não deve ser usado para esses fins. Pedimos aos usuários que ajam com prudência e garantam que o uso do nosso chatbot de IA cumpra toda a legislação e regulamentação aplicáveis.

Reservamo-nos o direito de revisar nossas políticas de uso, incluindo os limites mensais de conversas (no plano gratuito) e o período de retenção do histórico de chat. Os preços dos planos podem ser alterados a qualquer momento. Os preços indicados em nosso site são sempre os preços em vigor; os clientes pagantes serão notificados com antecedência por e-mail sobre qualquer alteração de preço.

Ao assinar um plano pago (com cartão de crédito ou PayPal): (i) você confirma que está autorizado a usar o método de pagamento escolhido, e (ii) autoriza o onWebChat a cobrar automaticamente nesse método de pagamento todas as taxas associadas à sua conta, de forma recorrente (mensal ou anualmente), até que você cancele a assinatura.

As taxas de assinatura se aplicam enquanto sua conta estiver ativa, independentemente do uso. Para evitar cobranças futuras, você deve cancelar a assinatura antes do próximo ciclo de faturamento. Após o cancelamento, seu plano pago permanece ativo até o fim do período já pago; depois, sua conta passa para o plano gratuito.

O uso não autorizado e/ou a revenda dos nossos serviços sem o consentimento prévio por escrito do onWebChat é expressamente proibido.

Política de reembolso

Incentivamos os usuários a experimentar nosso serviço gratuitamente antes de assinar um plano pago. Você pode cancelar facilmente sua assinatura a qualquer momento no seu painel. Não há taxas de cancelamento, mas não oferecemos reembolsos proporcionais pelo tempo não utilizado. Se você cancelar, seu plano permanece ativo até o fim do ciclo de faturamento atual e depois passa para o plano gratuito.

Terceiros

Se você gerencia uma conta do onWebChat em nome de um terceiro, ou se um terceiro usa o serviço por meio da sua conta, você declara e garante que (i) está autorizado a atuar em nome desse terceiro e a vinculá-lo a este acordo, e (ii) não compartilhará dados de clientes com terceiros não autorizados.

Política de divulgação de segurança

Se você acredita ter descoberto uma vulnerabilidade de segurança, consulte nosso procedimento na Política de segurança. Nota: não temos um programa de recompensas por bugs (bug bounty) nem oferecemos compensação financeira.

Direitos de propriedade

Este acordo concede a você acesso aos serviços do onWebChat, mas não fornece nenhuma licença de software. É estritamente proibido, direta ou indiretamente: fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar descobrir o código-fonte, os algoritmos ou os dados subjacentes dos nossos serviços. Você não pode remover nem alterar informações dos serviços nem criar obras derivadas. Sua conta é de uso exclusivo da sua empresa; você não pode compartilhar nem revender os serviços a terceiros.

O onWebChat, onwebchat.com e todos os logotipos, marcas, nomes de produtos e nomes comerciais associados são propriedade exclusiva do onWebChat. Você não pode usar nenhuma das nossas marcas ou nomes de produtos sem o nosso consentimento expresso por escrito.

O onWebChat se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento se considerar que você violou algum dos termos deste acordo.